Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011014-17.2026.8.13.0518

Vara / juízo: Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 3º JD da Comarca de Poços de Caldas
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 1011014-17.2026.8.13.0518

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1011014-17.2026.8.13.0518/MG

REQUERENTE : JOSE ANTONIO DE MORAES JUNIOR

ADVOGADO(A) : WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO (OAB MG146269)

ADVOGADO(A) : SAVANNA DE SOUZA CAMPOS (OAB MG210936)

ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GOMES E ALMEIDA (OAB MG250083)

SENTENÇA

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, VIII, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1011014-17.2026.8.13.0518/MG REQUERENTE : JOSE ANTONIO DE MORAES JUNIOR ADVOGADO(A) : WELLINGTON CANDIDO RIBEIRO (OAB MG146269) ADVOGADO(A) : SAVANNA DE SOUZA CAMPOS (OAB MG210936) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GOMES E ALMEIDA (OAB MG250083) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, VIII, do CPC.