Ementa
54/2020 do CNJ. Neste ato, a vítima Arlete Gonçalves Santos e as testemunhas de acusação Ricardo Aparecido Correia e Silvaldo Santos Leite foram ouvidas por meio de gravação audiovisual, conforme o relatório de mídia em anexo, sendo dispensada a testemunha de defesa Y. L. C. e as testemunhas de defesa Leonildes Alves de Abreu e Lucelma Divina Nunes. Na sequência, procedeu-se ao interrogatório do réu Cícero Alves Cardozo. Por fim, o Ministério Público e a defesa requereram prazo para apresentação dos memoriais finais por escrito. DELIBERAÇÕES Em seguida, a MM Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: Homologo a desistência das testemunhas Y. L. C., Leonildes Alves de Abreu e Lucelma Divina Nunes e declaro encerrada a instrução criminal. Concedo prazo de 5 (cinco) dias para apresentação dos memoriais finais por escrito. Após, volvam-me os autos conclusos para prolação de sentença. Às providências. Nada mais havendo a consignar, por mim, Emilly Fernandes Franco Gonçalves, foi lavrado o presente termo. LAÍS BAPTISTA TRINDADE Juíza Substituta