Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003331-19.2026.4.04.7121

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 13/10/2026
Número único (CNJ): 5003331-19.2026.4.04.7121

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003331-19.2026.4.04.7121/RS

AUTOR : RONALDO MARQUES DA COSTA

ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420)

ADVOGADO(A) : PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301)

ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003331-19.2026.4.04.7121/RS AUTOR : RONALDO MARQUES DA COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A) : PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.