Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5035565-20.2026.4.04.7100

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 13/10/2026
Número único (CNJ): 5035565-20.2026.4.04.7100

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035565-20.2026.4.04.7100/RS

AUTOR : SHEILA LUIZ FERREIRA

ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOLFERINO DA SILVA PIRES (OAB RS088538)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035565-20.2026.4.04.7100/RS AUTOR : SHEILA LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOLFERINO DA SILVA PIRES (OAB RS088538) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.