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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Piauí

TJPI, Ação Penal - Procedimento Ordinário 0830133-50.2021.8.18.0140

Julgamento
08/01/2026
Publicação
DJEN 12/01/2026
Número único (CNJ)
0830133-50.2021.8.18.0140
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, o denunciado RONIELE SILVÉRIO DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 14 de março de 1991, filho de Francisco Rodrigues dos Santos e Ana Lúcia Silvério Bezerra, RG nº 3425488 SSP-PI, como incurso nas penas do art. 155, §1º e §4º, I, do CP e art. 155, §4º, I e II, do CP c/c art. 69, do CP." TERESINA, 8 de janeiro de 2026. IARA MARIA DE AMORIM 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830133-50.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RONIELE SILVERIO DOS SANTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que intimo "Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, o denunciado RONIELE SILVÉRIO DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 14 de março de 1991, filho de Francisco Rodrigues dos Santos e Ana Lúcia Silvério Bezerra, RG nº 3425488 SSP-PI, como incurso nas penas do art. 155, §1º e §4º, I, do CP e art. 155, §4º, I e II, do CP c/c art. 69, do CP." TERESINA, 8 de janeiro de 2026. IARA MARIA DE AMORIM 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina