Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001270-12.2026.4.04.7211

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 09/10/2026
Número único (CNJ): 5001270-12.2026.4.04.7211

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001270-12.2026.4.04.7211/SC

AUTOR : GISELE APARECIDA DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001270-12.2026.4.04.7211/SC AUTOR : GISELE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.