Ementa
Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no Art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas
TJAM, Procedimento Comum Cível 0019481-94.2025.8.04.1000
- Vara / juízo
- 3ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba
- Publicação
- DJEN 12/01/2026
- Número único (CNJ)
- 0019481-94.2025.8.04.1000
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no Art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Ante ausência de interesse recursal, o trânsito em julgado deve ser considerada a data da publicação, podendo a parte interessada requerer a qualquer tempo a retificação de erros materiais. Arquivem-se.