Ementa
Vistos, etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro celebrado pelas partes, ex vi do artigo 57, da Lei 9.099/95.
Arquivem-se os presentes, observando as cautelas de praxe.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas
TJAM, Procedimento do Juizado Especial Cível 0704932-38.2025.8.04.1000
- Publicação
- DJEN 06/01/2026
- Número único (CNJ)
- 0704932-38.2025.8.04.1000
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro celebrado pelas partes, ex vi do artigo 57, da Lei 9.099/95. Arquivem-se os presentes, observando as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.