Ementa
Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios, porém, no mérito, julgo improcedente, mantendo-se a sentença embargada nos exatos termos em que foi proferida.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas
TJAM, Ação Penal - Procedimento Ordinário 0588837-46.2024.8.04.0001
- Vara / juízo
- 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
- Publicação
- DJEN 06/01/2026
- Número único (CNJ)
- 0588837-46.2024.8.04.0001
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios, porém, no mérito, julgo improcedente, mantendo-se a sentença embargada nos exatos termos em que foi proferida.