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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

TRT16, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0016965-41.2025.5.16.0023

Publicação
DJEN 08/01/2026
Número único (CNJ)
0016965-41.2025.5.16.0023
Inteiro teor

Ementa

Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista apresentada por NILTON CESAR SILVA AS em face de OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO. Tudo nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins. São deferidos ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários de sucumbência devidos pela parte autora, suspensos conforme decisão do STF, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamante, no importe de R$ 520,77 calculado sobre o valor da causa de R$26.038,56, nas quais fica isenta nos termos da lei. Notifiquem-se as partes. Nada mais. ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- NILTON CESAR SILVA SA

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATSum 0016965-41.2025.5.16.0023 AUTOR: NILTON CESAR SILVA SA RÉU: OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f342ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista apresentada por NILTON CESAR SILVA AS em face de OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO. Tudo nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins. São deferidos ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários de sucumbência devidos pela parte autora, suspensos conforme decisão do STF, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamante, no importe de R$ 520,77 calculado sobre o valor da causa de R$26.038,56, nas quais fica isenta nos termos da lei. Notifiquem-se as partes. Nada mais. ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NILTON CESAR SILVA SA