Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

TRT14, Embargos de Terceiro Cível 0000796-02.2025.5.14.0001

Publicação
DJEN 08/01/2026
Número único (CNJ)
0000796-02.2025.5.14.0001
Inteiro teor

Ementa

DISPOSITIVO Ante ao exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo procedentes os embargos de terceiro ajuizados por APARECIDO SALES FEITOSA em face de AILSON COSTA DA SILVA e OLARIA TERRA SANTA FABRICACAO DE TIJOLOS E COM. DE MAT. PARA CONSTRUCAO LTDA, para tornar sem efeito a penhora realizada sobre 1 (UMA) MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, MARCA CASE, COR AMARELA (Id 4230ee4 da reclamação trabalhista nº0000185-83.2024.5.14.0001). Não há honorários advocatícios de sucumbência porque o próprio credor trabalhista se insurgiu contra a penhora realizada e requereu sua substituição. Junte-se cópia da presente sentença nos autos da reclamação trabalhista nº0000185-83.2024.5.14.0001. As custas processuais (R$44,26), de responsabilidade da executada (art.789-A, V, da CLT), serão executadas nos autos da reclamação trabalhista nº0000185-83.2024.5.14.0001. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ETCiv 0000796-02.2025.5.14.0001 EMBARGANTE: APARECIDO SALES FEITOSA EMBARGADO: AILSON COSTA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f514d77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante ao exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo procedentes os embargos de terceiro ajuizados por APARECIDO SALES FEITOSA em face de AILSON COSTA DA SILVA e OLARIA TERRA SANTA FABRICACAO DE TIJOLOS E COM. DE MAT. PARA CONSTRUCAO LTDA, para tornar sem efeito a penhora realizada sobre 1 (UMA) MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, MARCA CASE, COR AMARELA (Id 4230ee4 da reclamação trabalhista nº0000185-83.2024.5.14.0001). Não há honorários advocatícios de sucumbência porque o próprio credor trabalhista se insurgiu contra a penhora realizada e requereu sua substituição. Junte-se cópia da presente sentença nos autos da reclamação trabalhista nº0000185-83.2024.5.14.0001. As custas processuais (R$44,26), de responsabilidade da executada (art.789-A, V, da CLT), serão executadas nos autos da reclamação trabalhista nº0000185-83.2024.5.14.0001. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLARIA TERRA SANTA FABRICACAO DE TIJOLOS E COM. DE MAT. PARA CONSTRUCAO LTDA - AILSON COSTA DA SILVA