Ementa
OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não havendo omissão ou vício algum a ser sanado, nega-se provimento aos embargos opostos.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
TRT10, Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0001346-42.2024.5.10.0001
- Órgão julgador
- 3ª Turma
- Julgamento
- 17/12/2025
- Publicação
- DJEN 08/01/2026
- Número único (CNJ)
- 0001346-42.2024.5.10.0001
Dados do julgamento
Acórdão
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente) e Cilene Ferreira Amaro Santos; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior - este, presente em plenário de forma remota, por meio do aplicativo para videoconferências "Zoom" -.