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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004526-72.2026.4.04.7110

Publicação
DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ)
5004526-72.2026.4.04.7110
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, homologo a desistência e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/2001). Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004526-72.2026.4.04.7110/RS AUTOR : ALESSANDRA TATIANE AIRES ADVOGADO(A) : ANDREYNA FERNANDEZ MACKDANZ (OAB RS131383) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA E SILVA (OAB RS069126) SENTENÇA Diante do exposto, homologo a desistência e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/2001). Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.