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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0003730-50.2025.8.25.0073

Publicação
DJEN 15/01/2026
Número único (CNJ)
0003730-50.2025.8.25.0073
Inteiro teor

Ementa

PELO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 52, CAPUT, DA LEI 9.099/95 C/C O ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÕES EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583502377 NÚMERO ÚNICO: 0003730-50.2025.8.25.0073 AUTOR : RESIDENCIAL DOCE VIDA FLORA ADV. : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE RÉU : MILENA DE JESUS MELO SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 52, CAPUT, DA LEI 9.099/95 C/C O ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÕES EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.