Ementa
Processo 0008557-25.2024.8.26.0037 (processo principal 1009599-34.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Heracles Gonçalves da Silva - Richard Ariel Teixeira - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 187/189 destes autos de Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência que Heracles Gonçalves da Silva promove em face de Richard Ariel Teixeira. Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre o cumprimento do acordo. Intime-se.