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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1038642-45.2024.8.26.0564

Publicação
DJEN 16/01/2026
Número único (CNJ)
1038642-45.2024.8.26.0564

Ementa

Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa no processo, com fundamento nos artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 1038642-45.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora e Incorporadora Nazare Ltda - SAMMARONE INCORPORADORA LTDA. - - Terra Di Toscana Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Quata Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - VSA Inc Empreendimentos Ltda - Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa no processo, com fundamento nos artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), HAMILTON FREITAS BRUNETTI (OAB 437606/SP), HAMILTON FREITAS BRUNETTI (OAB 437606/SP), EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB 393237/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP)