Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000580-29.2026.4.04.7131

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 06/10/2026
Número único (CNJ): 5000580-29.2026.4.04.7131

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000580-29.2026.4.04.7131/RS

AUTOR : LUCAS MACHADO MAGNANTI

ADVOGADO(A) : VALCIR SCHMITT (OAB RS030931)

ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA DE SOUZA BORGES MARTOVICZ (OAB RS088489)

ADVOGADO(A) : ELENA BIANCHINI (OAB RS028062)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000580-29.2026.4.04.7131/RS AUTOR : LUCAS MACHADO MAGNANTI ADVOGADO(A) : VALCIR SCHMITT (OAB RS030931) ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA DE SOUZA BORGES MARTOVICZ (OAB RS088489) ADVOGADO(A) : ELENA BIANCHINI (OAB RS028062) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.