Ementa
Processo 1522962-89.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.F. - T.C.F.S. - Fls. 289. Homologo a desistência da oitiva das vítimas. Sendo assim, fica prejudicado a realização do Depoimento Especial designado para dia 10/03/2026 às 13 horas conforme decisão de fls. 257/258, mantendo-se, no mais, a realização da audiência de instrução designada para dia 07/07/2026 às 13 horas. No tocante às testemunhas arroladas pela Acusação (Thaís e Edna), sendo elas comuns com a de Defesa, intime-a para que se manifeste acerca da desistência ou insistência de suas oitivas. Caso insista, forneça aos autos os endereços atualizados das referidas testemunhas. Diga também a Defesa, acerca da intimação negativa da testemunha de defesa Luísa conforme certidão de fls. 283. Por fim, cobre-se Senhor Oficial de Justiça devolução do mandado de intimação das demais testemunhas de defesa de fls. 269/270. Anoto que foi decretada a revelia do réu a fls. 244. Intime-se.
Inteiro teor
Processo 1522962-89.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.F. - T.C.F.S. - Fls. 289. Homologo a desistência da oitiva das vítimas. Sendo assim, fica prejudicado a realização do Depoimento Especial designado para dia 10/03/2026 às 13 horas conforme decisão de fls. 257/258, mantendo-se, no mais, a realização da audiência de instrução designada para dia 07/07/2026 às 13 horas. No tocante às testemunhas arroladas pela Acusação (Thaís e Edna), sendo elas comuns com a de Defesa, intime-a para que se manifeste acerca da desistência ou insistência de suas oitivas. Caso insista, forneça aos autos os endereços atualizados das referidas testemunhas. Diga também a Defesa, acerca da intimação negativa da testemunha de defesa Luísa conforme certidão de fls. 283. Por fim, cobre-se Senhor Oficial de Justiça devolução do mandado de intimação das demais testemunhas de defesa de fls. 269/270. Anoto que foi decretada a revelia do réu a fls. 244. Intime-se. - ADV: JESSICA FIORELLI FERNANDES (OAB 453198/SP), AMILCAR FERNANDO CASANOVA FILHO (OAB 497197/SP), RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA (OAB 444682/SP), GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA (OAB 357686/SP), FERNANDA HADDAD DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB 246202/SP), FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO (OAB 118357/SP), FREDERICO CRISSIÚMA DE FIGUEIREDO (OAB 182310/SP), MARIA AUGUSTA DE FRANCO FORTE (OAB 239386/SP), ALICE MARIE FREIRE GAUDIOT (OAB 415664/SP), LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), SÉRGIO LOPES GUIMARÃES DE CARVALHO BESSA (OAB 391450/SP)
