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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0000693-39.2025.8.26.0541

Publicação
DJEN 13/01/2026
Número único (CNJ)
0000693-39.2025.8.26.0541

Ementa

Processo 0000693-39.2025.8.26.0541 (processo principal 1004366-04.2017.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - SONIA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Intimada para informar quanto à existência de débitos pendentes, a parte autora manifestou-se pela satisfação da execução. 2. Desse modo, JULGO EXTINTA a execução movida por SONIA DE OLIVEIRA em face do INSS, na forma do art. 924, II, do CPC. 3. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais P.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0000693-39.2025.8.26.0541 (processo principal 1004366-04.2017.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - SONIA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Intimada para informar quanto à existência de débitos pendentes, a parte autora manifestou-se pela satisfação da execução. 2. Desse modo, JULGO EXTINTA a execução movida por SONIA DE OLIVEIRA em face do INSS, na forma do art. 924, II, do CPC. 3. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais P. I. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)