Ementa
HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. PREJUDICADO.
Decisão monocrática · 2.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Habeas Corpus Criminal 5401173-25.2025.8.21.7000
- Relator
- Des. David Medina da Silva
- Órgão julgador
- 3ª Câmara Criminal
- Publicação
- DJEN 13/01/2026
- Número único (CNJ)
- 5401173-25.2025.8.21.7000