DIANTE DO EXPOSTO, homologo o pedido de desistência, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95. Sem custas, nem honorários (art. 54 e 55 da lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se.
homologacao
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0830557-39.2025.8.20.5106 AUTOR: JOHNATAN SILVA DE SOUZA REU: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S.A. SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda, merecendo, pois, a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE – FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS: Enunciado 90: A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. DIANTE DO EXPOSTO, homologo o pedido de desistência, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95. Sem custas, nem honorários (art. 54 e 55 da lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Giulliana Silveira de Souza Juíza de Direito
