Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Paraná

TJPR, Procedimento Comum Cível 0000503-10.2022.8.16.0105

Publicação
DJEN 19/01/2026
Número único (CNJ)
0000503-10.2022.8.16.0105
Inteiro teor

Ementa

parte autora manifestou desinteresse em prosseguir com a demanda, requerendo sua extinção com fundamento na desistência. É o relatório. DECIDO. 2. A apreciação do mérito restou prejudicada, posto que, efetivamente, a parte autora desistiu da ação. Cabe salientar que não houve a citação da ré ONEIDE ROCHA DA SILVA BARROS, tampouco oferecimento de contestação pelo réu DAVI PEREIRA BARROS. Assim, nada obsta a homologação do pedido de desistência formulado pela parte autora. 3. HOMOLOGO a desistência de mov. 181.1, para os fins e efeitos do artigo 200, parágrafo único, do CPC, e, de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC. 4. Eventuais custas pendentes são devidas pelo autor desistente (artigo 90, caput, CPC), salvo na hipótese de gratuidade. 5. Após o trânsito em julgado, levantem-se as eventuais penhoras e restrições incluídas via sistemas informatizados, com as comunicações e liberações necessárias. 6. Cumpridos os procedimentos acima determinados, ao arquivo, com as baixas, comunicações e anotações necessárias. Cumpra-se o Código de Normas, no que for pertinente.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edifício do Fórum - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3430-0493 - Celular: (44) 99114-8151 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000503-10.2022.8.16.0105 Processo: 0000503-10.2022.8.16.0105 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): NEY PEREIRA BARROS Réu(s): DAVI PEREIRA BARROS ONEIDE ROCHA DA SILVA BARROS SENTENÇA 1. Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por NEY PEREIRA BARROS em face de DAVI PEREIRA BARROS e ONEIDE ROCHA DA SILVA BARROS. No mov. 181.1, a parte autora manifestou desinteresse em prosseguir com a demanda, requerendo sua extinção com fundamento na desistência. É o relatório. DECIDO. 2. A apreciação do mérito restou prejudicada, posto que, efetivamente, a parte autora desistiu da ação. Cabe salientar que não houve a citação da ré ONEIDE ROCHA DA SILVA BARROS, tampouco oferecimento de contestação pelo réu DAVI PEREIRA BARROS. Assim, nada obsta a homologação do pedido de desistência formulado pela parte autora. 3. HOMOLOGO a desistência de mov. 181.1, para os fins e efeitos do artigo 200, parágrafo único, do CPC, e, de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC. 4. Eventuais custas pendentes são devidas pelo autor desistente (artigo 90, caput, CPC), salvo na hipótese de gratuidade. 5. Após o trânsito em julgado, levantem-se as eventuais penhoras e restrições incluídas via sistemas informatizados, com as comunicações e liberações necessárias. 6. Cumpridos os procedimentos acima determinados, ao arquivo, com as baixas, comunicações e anotações necessárias. Cumpra-se o Código de Normas, no que for pertinente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Loanda, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) MALCON JACKSON CUMMINGS Juiz de Direito