Ementa
, presente o MM. Juiz Federal, Dr. HAROLDO NADER, comigo adiante nomeado, encontrando-se presentes na sala de audiências, a parte autora, acompanhada da advogada, Dra. RAFAELA DA SILVA SABINO, presente, pelo sistema de videoconferência, foi ouvida a testemunha INAIÁ MARQUES CORRÊA. Iniciada a audiência, foi colhido o depoimento da testemunha acima qualificada, esta advertida sob as penas do crime de falso testemunho. Dada a palavra às partes. Pela parte autora, desistiu da oitiva de Roberta de Holanda Cavalcanti, ausente, e requereu prazo de alegações escritas. Pelo MM. Juiz Federal foi dito: Homologo a desistência da testemunha ausente. A testemunha do Juízo restou prejudicada, haja vista sua ausência, confirmada pelo Juízo Federal deprecado. Encerrada a instrução processual, defiro o prazo comum de 15 (quinze) dias às partes para razões finais. Após, façam-se os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. Intime-se o réu.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000457-32.2026.4.03.6105 AUTOR: ARGENTINA SHIRLEY BASTOS CURADOR: DALBER MARQUES CORREA CURADOR do(a) AUTOR: DALBER MARQUES CORREA ADVOGADO do(a) AUTOR: IVAN CAPPELLI MARCONDES DE ALMEIDA - SP354095 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAELA DA SILVA SABINO - SP437447 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 07 dias de outubro de 2026, às 16h20 horas, na sala de audiências da 6ª Vara da Justiça Federal em Campinas, em razão de audiência designada nos autos da Ação nº 5000457-32.2026.4.03.6105, de que são partes, ARGENTINA SHIRLEY BASTOS, parte autora, com seu Curador, DALBER MARQUES CORRÊA, e INSS. Réu e MPF ausentes, e a testemunha do Juízo, Francisco de Paula Leite e Oiticica Neto, não compareceu perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro/RJ, conforme informado pela servidora na sala passiva, Ana Célia Carvajal, presente o MM. Juiz Federal, Dr. HAROLDO NADER, comigo adiante nomeado, encontrando-se presentes na sala de audiências, a parte autora, acompanhada da advogada, Dra. RAFAELA DA SILVA SABINO, presente, pelo sistema de videoconferência, foi ouvida a testemunha INAIÁ MARQUES CORRÊA. Iniciada a audiência, foi colhido o depoimento da testemunha acima qualificada, esta advertida sob as penas do crime de falso testemunho. Dada a palavra às partes. Pela parte autora, desistiu da oitiva de Roberta de Holanda Cavalcanti, ausente, e requereu prazo de alegações escritas. Pelo MM. Juiz Federal foi dito: Homologo a desistência da testemunha ausente. A testemunha do Juízo restou prejudicada, haja vista sua ausência, confirmada pelo Juízo Federal deprecado. Encerrada a instrução processual, defiro o prazo comum de 15 (quinze) dias às partes para razões finais. Após, façam-se os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. Intime-se o réu. José Carlos Hoffmann Palmieri, RF-6171, assessorou.
