Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que AMILTON DE ARAÚJO move em face de BANCO BMG S/A. Por conseguinte, condeno o autor nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixo 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade judiciária. P. I.
improcedente
Procedimento Comum Cível Nº 4005362-08.2025.8.26.0011/SP AUTOR : AMILTON DE ARAUJO ADVOGADO(A) : CAMILA PILLA BARROSO (OAB SP419985) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) SENTENÇA Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que AMILTON DE ARAÚJO move em face de BANCO BMG S/A. Por conseguinte, condeno o autor nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixo 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade judiciária. P. I.
