Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução Fiscal 0014971-20.2014.8.26.0577

Julgamento
16/01/2026
Publicação
DJEN 23/01/2026
Número único (CNJ)
0014971-20.2014.8.26.0577

Ementa

Processo 0014971-20.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra A R PLACA ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/C LTDA e outro, com fundamento no artigo 924, II do CPC. 2. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se.

Inteiro teor

Processo 0014971-20.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra A R PLACA ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/C LTDA e outro, com fundamento no artigo 924, II do CPC. 2. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 16 de janeiro de 2026. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)