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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0005971-55.2025.8.26.0562

Julgamento
20/01/2026
Publicação
DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ)
0005971-55.2025.8.26.0562

Ementa

Processo 0005971-55.2025.8.26.0562 (processo principal 1023225-63.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Machado Matsuyama - Thaynara Muniz Aguiar Construções Me - Sfera Gerenciamento de Obras - Vistos etc. Considerando a satisfação do débito, conforme noticiado pela parte credora (fls. 126/127), JULGO EXTINTO o processo de execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II ou III, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, expeça-se mandado de levantamento (MLE) em favor da parte credora, no montante de R$ 4.462,51 ( fls. 85 ), observando-se o formulário de MLE apresentado a fls. 128, se em termos. Ausente interesse recursal, nos termos doartigo1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Após, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se definitivamente os autos anotando-se a Movimentação 61615.

Inteiro teor

Processo 0005971-55.2025.8.26.0562 (processo principal 1023225-63.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Machado Matsuyama - Thaynara Muniz Aguiar Construções Me - Sfera Gerenciamento de Obras - Vistos etc. Considerando a satisfação do débito, conforme noticiado pela parte credora (fls. 126/127), JULGO EXTINTO o processo de execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II ou III, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, expeça-se mandado de levantamento (MLE) em favor da parte credora, no montante de R$ 4.462,51 ( fls. 85 ), observando-se o formulário de MLE apresentado a fls. 128, se em termos. Ausente interesse recursal, nos termos doartigo1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Após, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se definitivamente os autos anotando-se a Movimentação 61615. Não há custas finais, nos termos do art. 90, § 3.º do CPC. P. I. C. Santos, 20 de janeiro de 2026. - ADV: CARINE XAVIER MOSTAFÁ (OAB 433951/SP), YALLE MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 412459/SP), THIAGO FOETSCH DIAS DE CARVALHO (OAB 374852/SP)