Ementa
Processo 1000728-39.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Tadeu de Souza Mello - Amazon.com - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Fls. 316/317: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora no valor de R$ 50,57, referente ao depósito de fls. 170. Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls. 317/318. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), MARCIA APARECIDA MELLO ZUCCARI (OAB 333864/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)