Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4001560-50.2025.8.26.0189

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis
Publicação: DJEN 21/01/2026
Número único (CNJ): 4001560-50.2025.8.26.0189

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001560-50.2025.8.26.0189/SP

AUTOR : JUCELINA DE FATIMA RODRIGUES

ADVOGADO(A) : HIGOR RAFAEL TANAJURA GASQUEZ (OAB SP454980)

RÉU : MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA

ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)

SENTENÇA

evento 19, PET1 e evento 25, PET1: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001560-50.2025.8.26.0189/SP AUTOR : JUCELINA DE FATIMA RODRIGUES ADVOGADO(A) : HIGOR RAFAEL TANAJURA GASQUEZ (OAB SP454980) RÉU : MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) SENTENÇA evento 19, PET1 e evento 25, PET1: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil.