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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0013948-41.2016.8.26.0198

Publicação
DJEN 20/01/2026
Número único (CNJ)
0013948-41.2016.8.26.0198

Ementa

Processo 0013948-41.2016.8.26.0198 (apensado ao processo 1003312-67.2014.8.26.0198) (processo principal 1003312-67.2014.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carlos Roberto Gouveia Francesquine - Raro Engenharia Ltda. - Vistos. Intimada para promover o andamento do processo, a parte exequente quedou-se inerte, deixando de promover os atos e diligências que lhe foram compelidos. Em consequência, com fundamento nos artigos 485, inciso III e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas em aberto, cumpra-se a sentença e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Inteiro teor

Processo 0013948-41.2016.8.26.0198 (apensado ao processo 1003312-67.2014.8.26.0198) (processo principal 1003312-67.2014.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carlos Roberto Gouveia Francesquine - Raro Engenharia Ltda. - Vistos. Intimada para promover o andamento do processo, a parte exequente quedou-se inerte, deixando de promover os atos e diligências que lhe foram compelidos. Em consequência, com fundamento nos artigos 485, inciso III e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas em aberto, cumpra-se a sentença e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB 363917/SP), ELISABETE FONSECA TORRES (OAB 362132/SP), KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB 359906/SP), GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA (OAB 73324/MG)