Ementa
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada pelo exequente e, por consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 26 da Lei nº 6.830/80.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Execução Fiscal 5001557-10.2016.8.21.0003
- Vara / juízo
- 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada
- Publicação
- DJEN 22/01/2026
- Número único (CNJ)
- 5001557-10.2016.8.21.0003
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001557-10.2016.8.21.0003/RS EXECUTADO : ESPM ATACADO LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUCIANO BRUM (OAB RS050573) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada pelo exequente e, por consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 26 da Lei nº 6.830/80.