Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença 5008537-78.2024.8.21.0039

Vara / juízo: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Publicação: DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ): 5008537-78.2024.8.21.0039

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008537-78.2024.8.21.0039/RS

EXEQUENTE : GRASIELA ROSA DA SILVA

ADVOGADO(A) : GRASIELA ROSA DA SILVA (OAB RS094112)

EXEQUENTE : PAMELA CRISTINA VASCONCELLOS ARAUJO

ADVOGADO(A) : GRASIELA ROSA DA SILVA (OAB RS094112)

EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)

DESPACHO/DECISÃO

ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença oposta por OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em face de GRASIELA ROSA DA SILVA e PAMELA CRISTINA VASCONCELLOS ARAUJO. Condeno a impugnante ao pagamento das custas processuais relativas ao incidente e de honorários advocatícios em favor do procurador da parte impugnada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito em execução, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Prossiga-se com o cumprimento de sentença nos seus ulteriores termos.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008537-78.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE : GRASIELA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : GRASIELA ROSA DA SILVA (OAB RS094112) EXEQUENTE : PAMELA CRISTINA VASCONCELLOS ARAUJO ADVOGADO(A) : GRASIELA ROSA DA SILVA (OAB RS094112) EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) DESPACHO/DECISÃO ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença oposta por OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em face de GRASIELA ROSA DA SILVA e PAMELA CRISTINA VASCONCELLOS ARAUJO. Condeno a impugnante ao pagamento das custas processuais relativas ao incidente e de honorários advocatícios em favor do procurador da parte impugnada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito em execução, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Prossiga-se com o cumprimento de sentença nos seus ulteriores termos.