Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5259109-37.2025.8.21.0001

Vara / juízo: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ): 5259109-37.2025.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, julgo improcedente a impugnação apresentada pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5259109-37.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LORENI SALETE CESCON ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) EXEQUENTE : BALLARDIN, DARZONE & GOMES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente a impugnação apresentada pelo Estado do Rio Grande do Sul.