Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000212-62.2025.8.21.0045

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encruzilhada do Sul
Publicação: DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ): 5000212-62.2025.8.21.0045

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000212-62.2025.8.21.0045/RS

REQUERENTE : ANA VIRGINIA MACEDO EICHENBERG

ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA (OAB RS083885)

SENTENÇA

Isso posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANA VIRGÍNIA MACEDO EICHENBERG em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, resolvendo o mérito do processo.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000212-62.2025.8.21.0045/RS REQUERENTE : ANA VIRGINIA MACEDO EICHENBERG ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA (OAB RS083885) SENTENÇA Isso posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANA VIRGÍNIA MACEDO EICHENBERG em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, resolvendo o mérito do processo.