Ementa
Ante o exposto, na forma do art. 485, inc. IV do CPC, JULGO EXTINTO o feito ajuizado por LUIZ BARCARO em face de GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001643-08.2026.8.21.0010
- Publicação
- DJEN 22/01/2026
- Número único (CNJ)
- 5001643-08.2026.8.21.0010
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001643-08.2026.8.21.0010/RS REQUERENTE : LUIZ BARCARO ADVOGADO(A) : Tatiana Morais de Souza (OAB RS081231) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 485, inc. IV do CPC, JULGO EXTINTO o feito ajuizado por LUIZ BARCARO em face de GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS.