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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5004152-22.2025.8.21.0017

Publicação
DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ)
5004152-22.2025.8.21.0017
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, extingo o processo com resolução do mérito.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004152-22.2025.8.21.0017/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO CEDRO I ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO VANZIN (OAB RS107804) ADVOGADO(A) : LUCAS ANDRE ECKERT (OAB RS113417) RÉU : GESIEL MARTINS ADVOGADO(A) : DANIEL GONCALVES FARIAS DA SILVA (OAB RS132940) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, extingo o processo com resolução do mérito.