Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença 5000813-08.2022.8.21.0002

Publicação
DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ)
5000813-08.2022.8.21.0002
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto: a) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente em relação à executada MILENE RICCIARDI DOS SANTOS e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em face dela, com fundamento no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria à exclusão da referida parte e de seus procuradores do polo passivo da demanda. b) JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por NEWTON GILBERTO DORNELES DOS SANTOS.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000813-08.2022.8.21.0002/RS EXEQUENTE : MAURO FAGUNDES VARGAS ADVOGADO(A) : MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ADVOGADO(A) : TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL (OAB RS078034) EXEQUENTE : MARIA ELIZETE FONTINELLI GIACOMINI ADVOGADO(A) : MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ADVOGADO(A) : TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL (OAB RS078034) EXEQUENTE : ELTON MOISES ROSSO GIACOMINI ADVOGADO(A) : MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ADVOGADO(A) : TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL (OAB RS078034) EXECUTADO : NEWTON GILBERTO DORNELES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299) EXECUTADO : MILENE RICCIARDI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370) SENTENÇA Ante o exposto: a) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente em relação à executada MILENE RICCIARDI DOS SANTOS e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em face dela, com fundamento no artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria à exclusão da referida parte e de seus procuradores do polo passivo da demanda. b) JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por NEWTON GILBERTO DORNELES DOS SANTOS.