Ementa
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5049838-56.2023.8.21.0001
- Publicação
- DJEN 22/01/2026
- Número único (CNJ)
- 5049838-56.2023.8.21.0001
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049838-56.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARCELO CESAR COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO FREITAS MALLMANN (OAB RS015801) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação.