Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5000738-15.2022.8.21.0019

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
Publicação: DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ): 5000738-15.2022.8.21.0019

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000738-15.2022.8.21.0019/RS

AUTOR : MARIA GENECI DA ROSA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(A) : CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083)

ADVOGADO(A) : NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300)

RÉU : BANCO BMG S.A

ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A)

SENTENÇA

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA GENECI DA ROSA CONCEIÇÃO em face de BANCO BMG S.A, forte no inciso I do art. 487 do CPC, reconhecendo a autora como litigante de má-fé, para o efeito de condená-la ao pagamento de multa de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 81, caput, do CPC, e de indenização quanto ao prejuízo sofrido pela requerida, na quantia equivalente a 15% também sobre o valor da causa, conforme § 2º do dispositivo antes mencionado.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000738-15.2022.8.21.0019/RS AUTOR : MARIA GENECI DA ROSA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083) ADVOGADO(A) : NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA GENECI DA ROSA CONCEIÇÃO em face de BANCO BMG S.A, forte no inciso I do art. 487 do CPC, reconhecendo a autora como litigante de má-fé, para o efeito de condená-la ao pagamento de multa de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 81, caput, do CPC, e de indenização quanto ao prejuízo sofrido pela requerida, na quantia equivalente a 15% também sobre o valor da causa, conforme § 2º do dispositivo antes mencionado.