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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Embargos à Execução 5002758-71.2023.8.21.0074

Publicação
DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ)
5002758-71.2023.8.21.0074
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por DINAMAR DE JESUS MACHADO em face de COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA EM LIQUIDAÇÃO, apenas para reduzir o percentual de honorários advocatícios contratuais de 30% para 20%, mantendo-se os demais termos da execução. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na proporção de 80% para o embargante e 20% para a embargada, nos termos do art. 86 do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida ao embargante.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002758-71.2023.8.21.0074/RS EMBARGANTE : DINAMAR DE JESUS MACHADO ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA ZIMMERMANN MARTINI (OAB RS041318) EMBARGADO : COOPERATIVA AGRO-PECUARIA ALTO URUGUAI LTDA EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : PEDRO ANDRE PREISSLER DAHMER (OAB RS091535) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por DINAMAR DE JESUS MACHADO em face de COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA EM LIQUIDAÇÃO, apenas para reduzir o percentual de honorários advocatícios contratuais de 30% para 20%, mantendo-se os demais termos da execução. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na proporção de 80% para o embargante e 20% para a embargada, nos termos do art. 86 do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida ao embargante.