Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução Fiscal 5001532-97.2012.8.21.0015

Vara / juízo: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí
Publicação: DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ): 5001532-97.2012.8.21.0015

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001532-97.2012.8.21.0015/RS

EXECUTADO : EMCO EMPRESA DE INCORPORACAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(A) : LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756)

ADVOGADO(A) : CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693)

EXECUTADO : MARINES BARCELLO DOS SANTOS DE AVILA

ADVOGADO(A) : CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS (OAB RS069745)

SENTENÇA

Então, pelo exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001532-97.2012.8.21.0015/RS EXECUTADO : EMCO EMPRESA DE INCORPORACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) EXECUTADO : MARINES BARCELLO DOS SANTOS DE AVILA ADVOGADO(A) : CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS (OAB RS069745) SENTENÇA Então, pelo exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.