Ementa
Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR O DOMÍNIO dos autores, ILTON SCHWANTES e NOEMI SCHWANTES, sobre o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL: Um lote urbano, com área de 391,10 m² (trezentos e noventa e um vírgula dez metros quadrados), localizado na Estrada Geral da Fazenda Pirajá, Bairro Vila Germânia, zona urbana de Nova Petrópolis/RS, com as seguintes medidas e confrontações: iniciando no vértice 1, mais ao norte, de coordenadas N 6.750.825,5940m e E 485.525,2800m; deste, segue confrontando com o imóvel de Dario Manthey e Beatriz Manthey (Matrícula 15.312), com os seguintes ângulo interno e distância: 62°34'07" e 14,72 m até o vértice 2, de coordenadas N 6.750.812,2441m e E 485.531,4871m; deste, segue confrontando com o imóvel de Olario Schwantes e Jurema Schwantes (Matrícula 15.014), com os seguintes ângulo interno e distância: 117"38'39" e 29,83 m até o vértice 3, de coordenadas N 6.750.788,5499m e E 485.513,3589m; deste, segue confrontando com a Estrada Geral da Fazenda Pirajá, com os seguintes ângulo interno e distância: 62°27'05" e 14,83 m até o vértice 4, de coordenadas N 6.750.801,9910m e E 485.507,0820m; deste, segue confrontando com o imóvel de Dario Manthey e Beatriz Manthey (Matrícula 15.312), com os seguintes ângulo interno e distância: 117°20'09" e 29,80 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000.