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Brasil
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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Reconhecimento e Extinção de União Estável 0800527-23.2022.8.19.0072

Publicação
DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ)
0800527-23.2022.8.19.0072
 Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes (index 161010908 e 178598309), para que surta seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, DECLARO DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL DO CASAL Alexandre Constantino e Alzilea Barreira dos Santos

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes (index 161010908 e 178598309), para que surta seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, DECLARO DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL DO CASAL Alexandre Constantino e Alzilea Barreira dos Santos