Ementa
20-000 SENTENÇA Processo:1005995-95.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça MACEDO REPRESENTANTE: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Em segredo de justiça MACEDO e Em segredo de justiça, requereram a homologação do ACORDO do ID 252803082 no qual estipularam as cláusulas do DIVÓRCIO CONSENSUAL dos requerentes. RELATADOS, DECIDO: Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO, que de acordo com a nova redação do Art. 226, (sec)6º da CRFB/88, não possui mais a necessidade de comprovação do lapso temporal para sua propositura. ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL Em segredo de justiça MACEDO e Em segredo de justiça, EIS QUE PREENCHIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. NÃO HÁ BENS A PARTILHAR. A CÔNJUGE VAROA RETORNARÁ A UTILIZAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJAEm segredo de justiça. CUSTAS NA FORMA DA LEI, RESSALVADA A GRATUIDADE QUE HORA DEFIRO. APÓS A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO CARTA DE SENTENÇA DE AVERBAÇÃO, BEM COMO DOCUMENTO COMPETENTE PARA AVERBAÇÃO E/OU INSCRIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 97 DA LEI 6.015 DE 31/12/1973, DO DIVÓRCIO NA CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS REQUERENTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADA A INSUBSISTÊNCIA DE CUSTAS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE. P.I. RIO DE JANEIRO, 15 de janeiro de 2026. CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS Juiz Substituto
Inteiro teor
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 277 D,279 D,281 D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:1005995-95.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça MACEDO REPRESENTANTE: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Em segredo de justiça MACEDO e Em segredo de justiça, requereram a homologação do ACORDO do ID 252803082 no qual estipularam as cláusulas do DIVÓRCIO CONSENSUAL dos requerentes. RELATADOS, DECIDO: Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO, que de acordo com a nova redação do Art. 226, (sec)6º da CRFB/88, não possui mais a necessidade de comprovação do lapso temporal para sua propositura. ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL Em segredo de justiça MACEDO e Em segredo de justiça, EIS QUE PREENCHIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. NÃO HÁ BENS A PARTILHAR. A CÔNJUGE VAROA RETORNARÁ A UTILIZAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJAEm segredo de justiça. CUSTAS NA FORMA DA LEI, RESSALVADA A GRATUIDADE QUE HORA DEFIRO. APÓS A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO CARTA DE SENTENÇA DE AVERBAÇÃO, BEM COMO DOCUMENTO COMPETENTE PARA AVERBAÇÃO E/OU INSCRIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 97 DA LEI 6.015 DE 31/12/1973, DO DIVÓRCIO NA CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS REQUERENTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADA A INSUBSISTÊNCIA DE CUSTAS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE. P.I. RIO DE JANEIRO, 15 de janeiro de 2026. CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS Juiz Substituto
