Ementa
Diante do exposto, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e determino o cancelamento do feito na distribuição.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJRJ, Procedimento Comum Cível 0804270-76.2022.8.19.0028
- Vara / juízo
- Central de Dívida Ativa da Comarca de Macaé
- Publicação
- DJEN 22/01/2026
- Número único (CNJ)
- 0804270-76.2022.8.19.0028
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
Procedimento Comum Cível Nº 0804270-76.2022.8.19.0028/RJ AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A) : PEDRO HUGO DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ182871) ADVOGADO(A) : SERGIO PAULO VIEIRA VILLAÇA JÚNIOR (OAB RJ091219) ADVOGADO(A) : ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB RJ059121) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e determino o cancelamento do feito na distribuição.