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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0803871-36.2024.8.19.0203

Julgamento
03/12/2025
Publicação
DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ)
0803871-36.2024.8.19.0203
Inteiro teor

Ementa

Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo:0803871-36.2024.8.19.0203 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) EXEQUENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça Cuida-se de ação de execução de alimentos, na qual a parte exequente manifestou sua desistência quanto ao prosseguimento, no ID 220075026. Desnecessária a aquiescência da parte executada quanto ao pedido de extinção, eis que não há embargos pendente de julgamento. Assim sendo, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 485, VIII c/c art. 775, ambos do CPC. Recolha-se eventual mandado de prisão, se for o caso. Condeno a parte exequente nas custas judiciais, devendo ser observada a gratuidade de justiça deferida. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo:0803871-36.2024.8.19.0203 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) EXEQUENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça Cuida-se de ação de execução de alimentos, na qual a parte exequente manifestou sua desistência quanto ao prosseguimento, no ID 220075026. Desnecessária a aquiescência da parte executada quanto ao pedido de extinção, eis que não há embargos pendente de julgamento. Assim sendo, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 485, VIII c/c art. 775, ambos do CPC. Recolha-se eventual mandado de prisão, se for o caso. Condeno a parte exequente nas custas judiciais, devendo ser observada a gratuidade de justiça deferida. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Ciência ao MP. RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2025. RODRIGO FARIA DE SOUSA Juiz Titular