Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 40/41, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Cancele-se audiência de f. 36. Arquivem-se estes autos.
homologacao
Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 40/41, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Cancele-se audiência de f. 36. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
