Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. IMPROCEDÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. CARÁTER PROTELATÓRIO. ADVERTÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados.
Acórdão · tribunal superior · Superior Tribunal de Justiça
STJ, EDcl no REsp 2.034.100
Embargos de Declaração no Recurso Especial
- Relator
- Min. Sebastião Reis Júnior
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Julgamento
- 04/08/2026
- Publicação
- DJEN 14/08/2026
Dados do julgamento
Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.