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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Monitória 0500137-14.2015.8.05.0250

Publicação
DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ)
0500137-14.2015.8.05.0250
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO Autos nº 0500137-14.2015.8.05.0250 S E N T E N Ç A A parte autora, regularmente representada, manifestou pela desistência do processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sendo assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão exordial e EXTINGO o feito sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). SEM Custas e honorários. Por conseguinte, revogo eventuais liminares e constrições deferidas nos autos. Para tanto, proceda-se à retirada das constrições em bens e valores do(s) réu(s), se expedidas neste feito. Contudo, averbações realizadas pelo credor/autor, e não por este Juízo, deverão ser canceladas pelo próprio, às suas expensas. Empresto a esta sentença, força de MANDADO, conforme art. 277, do CPC. PRIC. Passado em julgado, arquive-se com baixa. Simões Filho-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO Autos nº 0500137-14.2015.8.05.0250 S E N T E N Ç A A parte autora, regularmente representada, manifestou pela desistência do processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sendo assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão exordial e EXTINGO o feito sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). SEM Custas e honorários. Por conseguinte, revogo eventuais liminares e constrições deferidas nos autos. Para tanto, proceda-se à retirada das constrições em bens e valores do(s) réu(s), se expedidas neste feito. Contudo, averbações realizadas pelo credor/autor, e não por este Juízo, deverão ser canceladas pelo próprio, às suas expensas. Empresto a esta sentença, força de MANDADO, conforme art. 277, do CPC. PRIC. Passado em julgado, arquive-se com baixa. Simões Filho-BA, datado e assinado eletronicamente. JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO