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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento Comum Cível 5017760-76.2025.4.04.7201

Publicação
DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ)
5017760-76.2025.4.04.7201
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação para extinguir o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, cuja obrigação resta suspensa. Sem honorários advocatícios, à medida que a relação processual não foi angularizada. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, inciso I do CPC). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017760-76.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LUCAS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação para extinguir o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, cuja obrigação resta suspensa. Sem honorários advocatícios, à medida que a relação processual não foi angularizada. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, inciso I do CPC). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se.