Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000036-57.2025.4.02.5118

Vara / juízo: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Publicação: DJEN 22/01/2026
Número único (CNJ): 5000036-57.2025.4.02.5118

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000036-57.2025.4.02.5118/RJ

AUTOR : MARIA DA PENHA XAVIER CHAGAS

ADVOGADO(A) : PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279)

SENTENÇA

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000036-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA DA PENHA XAVIER CHAGAS ADVOGADO(A) : PAULA GABRIELA BATISTA GALVAO DA SILVA (OAB RJ252279) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO